Processo 308364/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2017 15:50
Autuado em 27/04/2017 15:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 156/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   156/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual MARCOS ALEX DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 17:31 514866/16 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686974/18
31/07/2018 15:25 AR do ofício OPD - 1342/18 - GP
01/03/2018 12:01 do Protocolo 124445/18
20/02/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 377/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1342/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Contraditório   377/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 172/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2783/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 13:36 DP  
02/10/2018 07:16 CMEX Informação nº 3147/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 522/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7313/2018 -
10/07/2018 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1342/2018 -
10/07/2018 09:30 CMEX Informação nº 1396/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2018 -
05/06/2018 14:43 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 144/2018 -
05/06/2018 08:55 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 156/2018 -
16/04/2018 16:48 GCFC  
16/04/2018 15:23 SMPJTC  
16/04/2018 11:50 1PC Parecer nº 330/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Icaraíma. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
16/04/2018 08:51 SMPjTC  
22/03/2018 14:21 COFIM Instrução nº 1284/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/01/2018 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 377/2018 -
02/05/2017 17:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
02/05/2017 17:32 COFIM Instrução nº 36/2018 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 11:14 DP Informação nº 5754/2017 -
28/04/2017 08:02 COFIM  
27/04/2017 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2783/2017 -

Voltar a Consulta